⏱️ Tempo estimado: 4 minutos
Nível: ⭐⭐☆☆☆ (Básico)
Antes de começar, você precisa:
Ter uma conta na Loja Integrada
Conhecer os produtos que pretende vender
Acesso aos Termos de Uso da plataforma
Introdução
A Loja Integrada segue rigorosamente a legislação brasileira e não permite a comercialização de produtos ou serviços que sejam proibidos por lei. Além disso, a plataforma possui diretrizes internas específicas que regulamentam quais tipos de negócios podem operar em nosso ambiente.
É fundamental conhecer essas restrições antes de publicar sua loja, pois a violação dos Termos de Uso pode resultar no bloqueamento da sua conta. Este artigo apresenta todas as categorias de produtos proibidos e as práticas vedadas na plataforma.
🔑 Princípio fundamental: A Loja Integrada não permite o que a lei não permite.
Práticas proibidas na plataforma
Além dos produtos listados abaixo, a Loja Integrada proíbe determinadas práticas conforme especificado nos Termos de Uso:
Publicar conteúdo racista, ameaçador ou obsceno
Práticas discriminatórias de qualquer natureza
Violação de direitos de terceiros
Condutas que infrinjam a legislação vigente
💡 Dica: Consulte sempre os Termos de Uso para informações detalhadas sobre responsabilidades do lojista.
Produtos e serviços proibidos
Ao criar uma loja na nossa plataforma, você está consentindo com nossos Termos de Uso e afirmando que não pratica nenhuma das atividades nem comercializa nenhum dos produtos listados abaixo:
Lista de produtos proibidos:
Drogas (incluindo sementes e plantas consideradas matéria-prima para drogas)
Armas, munições e explosivos
Produtos ou serviços ilegais
Pornografia ou conteúdo adulto
Apostas (incluindo, mas não se limitado a loterias, jogo do bicho, jogos de azar na internet)
Produtos ou serviços proibidos por uma ou mais bandeiras de cartão de crédito
Produtos ou serviços que infrinjam direitos autorais ou propriedade intelectual de terceiros
Produtos proibidos pela ANVISA
Produtos sem selo obrigatório do INMETRO (quando a certificação for obrigatória)
Produtos específicos proibidos por lei
A tabela abaixo apresenta produtos específicos que são proibidos por resoluções e normas brasileiras:
Produto | Órgão/Resolução |
Minoxidil da marca Kirkland | |
Pílulas com hormônio DHEA | |
Melatoninas | |
Pregnenolona | |
Receptores de TV sem homologação | |
Moringa Oleifera | |
Kefir (probióticos) | |
Desodorante Driclor | |
Emagrecedores irregulares |
⚠️ Exceção: Kombucha é liberado quando estiver de acordo com as especificações do MAPA (consulte aqui).
Como denunciar ou tirar dúvidas
Se você encontrar produtos irregulares sendo vendidos na plataforma ou tiver dúvidas sobre a legalidade de algum item: 📧 E-mail para denúncias: denuncia@lojaintegrada.com.br
Dúvidas Frequentes
Minha loja pode ser bloqueada se eu vender produtos proibidos?
Sim, a violação dos Termos de Uso pode resultar no bloqueamento da sua conta na plataforma.
Como posso verificar se meu produto é permitido?
Consulte a lista de produtos proibidos neste artigo e verifique se há regulamentações específicas nos órgãos competentes (ANVISA, INMETRO, etc.).
Onde encontro os Termos de Uso completos?
Acesse diretamente pelo link: lojaintegrada.com.br/termos-de-uso
O que fazer se tenho dúvidas sobre um produto específico?
Entre em contato através do e-mail de denúncias para esclarecimentos antes de publicar o produto.
Resumo
Para manter sua loja em conformidade:
Verifique se seus produtos não estão na lista de proibidos
Consulte as regulamentações específicas dos órgãos competentes
Leia atentamente os Termos de Uso da plataforma
Em caso de dúvidas, entre em contato antes de publicar
Mantenha-se atualizado sobre mudanças na legislação
Seguindo essas diretrizes, você garante que sua loja opera dentro da legalidade e evita problemas com bloqueios ou suspensões na plataforma Loja Integrada.
#produtos-proibidos #termos-de-uso #compliance #anvisa #inmetro #legalidade