Termos gerais de Parcerias da Loja Integrada

Confira os termos de uso e condições para a empresa interessada em ser Parceira da Loja Integrada.

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Escrito por Clara Parente
Atualizado há mais de uma semana

Como acessar os termos gerais de parcerias da Loja Integrada?

Olá! Que bom que você está aqui. É muito importante para nós que todas as empresas que querem ser parceiras da Loja Integrada conheçam os Termos e Condições de Parcerias, para que entendam como funcionam os nossos programas, o que precisa ser feito e como é a remuneração. Inscrever-se no Programa de Parcerias significa que você concorda e aceita com estes Termos, ok? Vamos lá!

Parcerias da Loja Integrada

Você pode se inscrever em dois modelos diferentes do Programa de Parcerias da Loja Integrada: o Programa de Indicação - Indica aê! e o Programa de Parcerias, de acordo com o que melhor atende às suas necessidades e possibilidades. Vamos conhecer cada um deles?

  1. Programa de Indicação - Indica aê!

1.1. O Indica Aê! é voltado para indicações da plataforma. Qualquer pessoa que tenha um CNPJ pode se cadastrar, como lojistas e influenciadores, por exemplo.

1.1.1. Como promotor Indica aê!, você indica a Loja Integrada para possíveis lojistas criarem suas lojas virtuais em nossa plataforma através do seu link personalizado e recebe uma comissão por isso.

1.2. A indicação de lojas no Programa Indica Aê funciona da seguinte forma:

  1. São consideradas as comissões de lojas criadas a partir do link personalizado de criação de loja disponibilizado na plataforma do Indica aê!;

  2. Se a loja indicada assinar um plano pago em até 30 dias após a sua indicação, você recebe 20% do valor deste plano nas primeiras doze parcelas de assinatura; caso o plano seja cancelado pelo lojista antes de completar os primeiros 12 meses da indicação, você deixa de receber a bonificação mensal;

  3. A comissão é aprovada para pagamento após 7 (sete) dias da assinatura do Plano pelo lojista, pois o Código de Defesa do Consumidor dá um prazo de 7 (sete) dias para que o consumidor desista da compra feita (no caso, a assinatura de plano na Plataforma da Loja Integrada);

  4. Caso a indicação seja uma loja pessoa jurídica e não assine nos primeiros 10 dias, nosso time comercial pode entrar em contato para dar uma força. Se a assinatura acontecer, a comissão continua sendo sua;

  5. Para as assinaturas de planos anuais, pagos integralmente no momento da contratação, você recebe os 20% sobre todo o período de 12 meses em uma única vez e, nesse caso, se o lojista cancela o plano ao longo do ano, sua comissão não é prejudicada;

2.Programa de Parcerias

2.1. O Programa de Parcerias da Loja Integrada é voltado para empresas como agências de marketing, desenvolvedores, especialistas de e-commerce, dentre outros profissionais.

2.1.1. Como Parceiro da Loja Integrada, você não apenas indica a plataforma da Loja Integrada, mas também auxilia os lojistas a desenvolverem os seus negócios, com um acompanhamento mais próximo, e recebe uma comissão por isso.

2.2. A indicação de lojas no Programa de Parcerias funciona da seguinte forma:

  1. Geram comissionamento apenas as lojas pessoa jurídica que assinem algum Plano Pago na Loja Integrada dentro dos primeiros 30 dias após sua a criação;

  2. A indicação será aprovada e aparecerá como confirmada para o parceiro somente após o pagamento da segunda mensalidade do plano pelo lojista. Lojas que fizerem o cancelamento do plano antes do período de dois meses não serão comissionadas.

  3. Você recebe um valor único de R$125,00 por loja assinada que você tenha indicado através do seu link, além de um percentual sobre o valor da assinatura de cada loja. Este percentual pode variar, pois depende do nível de sua Parceria, e possui algumas regras. Veja:

    • 20% para Parceiros Bronze, 25% para Parceiros Ouro e 30% para Parceiros Diamante;

    • O valor percentual é pago mensalmente, em até 12 meses. Caso o plano seja cancelado pelo lojista antes de completar os primeiros 12 meses da indicação, você deixa de receber a bonificação mensal;

4. Somente serão consideradas para recebimento de comissão as lojas criadas pelo seu link de indicação. Em hipótese alguma uma loja criada por outro link, seja ele de outro parceiro ou campanha da Loja Integrada, poderá ser alterada e vinculada ao parceiro posteriormente.

2.4. Venda de Temas e Serviços: A Loja de Temas e Serviços da Loja Integrada funciona como um marketplace, onde você, enquanto Parceiro, pode disponibilizar Temas e Serviços, como treinamentos, consultorias, criação de logotipo, plugins, extensões, integração da plataforma com outras ferramentas, performance de loja, configuração da loja, pacote de banners, e-mail marketing, entre outros.

2.4.1. Tema é um template pré-formatado que possibilita a configuração do padrão estético da loja virtual. Os temas só ficam disponíveis após a confirmação do pagamento.

2.4.2. Apenas os Parceiros Diamante têm o benefício de se tornarem parceiros também do marketplace, se aprovados em nossa análise.

2.5. Loja de Aplicativos: A Loja de Aplicativos da Loja Integrada também funciona como um marketplace, onde você, enquanto Parceiro, pode disponibilizar suas soluções de meios de pagamento, atendimento, vendas, fretes e logística, entre outros.

3. Regras Gerais

Aqui nós explicamos as regras que precisam ser seguidas nos dois modelos e quais são as suas responsabilidades. É importante, viu?

3.1. Para se tornar um promotor Indica aê! ou um Parceiro, precisamos que você cumpra alguns requisitos e regras, ok? São eles:

  1. Fazer o seu cadastro no programa pelo nosso site, de forma gratuita. Para o Indica Aê, o link é esse aqui; para o Programa de Parcerias, é esse aqui;

  2. Criar sua conta na plataforma de indicação;

  3. Ter CNPJ com um dos seguintes CNAES (Classificação Nacional de Atividades Econômicas): 7319-0/02; 7490-1/04; 8211-3/00; 8219-9/99 ou 7319-0/99.

3.2. Nos dois modelos de parcerias:

  1. Consideramos apenas as novas lojas criadas através do seu link de indicação e não usamos para o cálculo da comissão as contas com CNPJ ou CPF que já existiam em nossa base de lojistas;

  2. Se o lojista migrar de um plano mensal para anual dentro dos primeiros 12 meses, o cálculo de sua comissão considera o que já foi pago;

  3. No caso em que o lojista assinar mais de um plano dentro do mesmo ciclo de 30 dias, é contabilizada apenas a primeira assinatura para a sua comissão;

  4. Caso o lojista indicado por você tenha assinado um plano anual, você recebe o comissionamento de uma só vez, sobre o valor anual do plano escolhido por ele;

  5. Por fim, se o lojista indicado por você deixar de pagar uma fatura por mais de 30 dias, você não recebe mais a bonificação, pois entendemos que ele abandonou o plano.

3.3. Resgate das comissões: Você pode solicitar a sua comissão uma vez por mês, seguindo as orientações a seguir:

  1. Esteja logado na plataforma Buzzlead;

  2. Na seção “Suas recompensas”, clique no botão “Enviar Nota Fiscal”;

  3. Escolha o arquivo de uma única Nota Fiscal de serviços com o valor total a ser resgatado no mês, correspondente ao valor disponível em “Suas recompensas” e envie para nós até o dia 10 de cada mês;

  4. A Nota Fiscal deve seguir este padrão:

Razão social do tomador: LOJA INTEGRADA TECNOLOGIA PARA SOFTWARES LTDA

CNPJ: 37.571.048/0001-60

Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4440 - 10 andar CJ 101

CEP: 04538-132; São Paulo/SP

Na descrição da nota deverão constar as informações de prestação de serviços e o seu CNPJ deve estar regularizado para a emissão da nota fiscal.

  1. Não são aceitas solicitações de comissão fora dessas regras;

  2. Os pagamentos das comissões são feitos por depósito na conta corrente cadastrada por você na Plataforma de Indicação. Essa conta deve ser a mesma do emissor da nota fiscal.

3.3.1. O prazo para pagamento das comissões é 30 (trinta) dias depois do envio da nota fiscal.

3.3.2. Estas e outras instruções você também consegue visualizar de forma simples neste link aqui.

3.4. A Loja Integrada avalia todos os cadastros antes de aprovar os novos Parceiros, já que existem requisitos que precisam ser preenchidos. Você precisa aguardar a sua aprovação para se considerar um parceiro ou promotor Indica Aê!

3.5. Enquanto Parceiro da Loja Integrada, você se compromete em fornecer apenas informações verdadeiras e a manter os seus dados sempre atualizados. Do contrário, além de prejudicar os resultados de nossa parceria, você pode ser responsabilizado por divulgar informações falsas.

3.6. A Loja Integrada não oferece nenhuma garantia de que os lojistas irão contratar os serviços, temas ou aplicativos disponibilizados por você.

3.7. A Loja Integrada também não oferece nenhuma exclusividade para que você ofereça os seus serviços, temas ou aplicativos na Plataforma. Assim, você está ciente de que outras empresas, que prestem serviços ou ofereçam produtos idênticos ou parecidos com os seus, também podem ser Parceiros da Loja Integrada.

3.8. Enquanto Parceiro da Loja Integrada, seja como Promotor Indica Aê ou Parceiro, é sua responsabilidade:

a) A sua relação com os seus clientes e quaisquer problemas que surgirem de sua prestação de serviços para eles;

b) Manter em dia toda autorização ou documentação que seja necessária para a prestação de seus serviços;

c) Ter postura profissional ética e de acordo com as leis brasileiras;

d) Atrair clientes para a Plataforma da Loja Integrada e incentivar a utilização das funcionalidades da Plataforma;

e) Indicar quem é o contato principal para as suas comunicações com a Loja Integrada;

f) Dedicar-se à comunicação com os clientes e à apresentação da plataforma da Loja Integrada a eles, para que eles compreendam as vantagens da Plataforma e o quanto podem agregar valor aos seus negócios com a gente;

g) O pagamento de todos custos trabalhistas e tributários caso você conte com o trabalho de outras pessoas e quaisquer danos que essas pessoas virem a sofrer;

h) O pagamento de todos os tributos relacionados aos serviços que você presta;

i) Não utilizar a plataforma da Loja Integrada para objetivos que não sejam relacionados à nossa parceria;

j) Criar apenas um cadastro com o seu CNPJ. Quando você tenta alcançar maior visibilidade, criando mais de um cadastro, está sendo desleal com os concorrentes e nós não admitimos esse tipo de atitude na Loja Integrada. Se ocorrer uma vez, você será notificado; mas, se insistir, será excluído do nosso Programa de Parcerias;

3.9. Acesso ao painel do lojista: Para ter acesso ao painel do lojista para prestar os serviços que você oferece, você deve enviar esse link e indicar o seu e-mail para o lojista liberar o seu acesso.

3.9.1. Você nunca pode pedir o login e/ou a senha do lojista.

3.9.2. Você deve, obrigatoriamente, ativar a verificação de dois fatores em sua conta de usuário.

  1. A verificação de dois fatores é uma configuração que torna mais seguro o acesso ao painel. Além da senha, você precisa confirmar a sua identidade de alguma outra forma, por exemplo, pelo seu número de telefone.

3.9.3. Você deve utilizar um e-mail que seja do domínio de sua própria agência. Por exemplo, aqui na Loja Integrada, nossos e-mails têm esse formato: “nome@lojaintegrada.com.br”. Assim, mantemos o profissionalismo e evitamos o uso de e-mails pessoais.

3.10. Customização e divulgação: sempre que você prestar algum serviço a um lojista e desejar divulgar a sua agência ou o seu trabalho na loja do mesmo, deverá ser sempre com autorização do lojista responsável por cada loja, e você deve inserir o símbolo de sua marca (logotipo) no rodapé da loja.

3.10.1. Você não pode remover, alterar ou interferir, de maneira alguma, no logo de outros parceiros.

3.10.2. Se você descumprir essas regras, poderá ter sua parceria encerrada e, caso sua prática configure concorrência desleal, você corre o risco de ser acionado na justiça.

3.11. Suspensão da venda de temas e serviços: caso você descumpra alguma das regras do programa de parceiro na Loja de Temas e Serviços, sua conta poderá ser suspensa, a qualquer tempo, mas você será avisado pelo canal oficial no Slack.

3.11.1. Alguns possíveis motivos de suspensão são: não cumprimento do tempo de resposta de 48h no atendimento do suporte; não responder às perguntas de clientes no site; não cumprir as exigências de cadastro, dentre outros.

3.11.2. Se a sua conta de parceiro na Loja de Temas e Serviços for suspensa, você ficará sem acesso ao painel de vendas e todos os seus produtos ficarão indisponíveis para compra (status offline).

3.11.2.1 Após a regularização de sua conta, sendo resolvido o problema que motivou a suspensão, você deverá alterar o status de cada produto para online novamente.

3.11.3. Atenção: você não pode realizar qualquer negociação, transação, contrato ou venda de Temas disponíveis na Loja de Temas e Serviços da Loja Integrada por canais que não sejam os oficiais. Se o fizer, será multado em R$ 1.000,00 (mil reais) por violação, sendo as regras do pagamento determinadas pela LI. Além da multa, sua conta poderá ser suspensa, de forma provisória ou definitiva, sem que você tenha direito a nenhum tipo de indenização.

3.12. Propriedade Intelectual da Loja Integrada: A marca “Loja Integrada” e o nosso logo são marcas registradas e são alguns de nossos direitos de propriedade intelectual, ou seja, pertencem a nós.

3.12.1. A nossa parceria não significa que você adquiriu qualquer direito sobre a nossa marca ou que se tornou dono dela também. Você pode utilizar a marca da LI em benefício de nossa parceria, para se identificar como parceiro, mas sempre com bom senso.

3.12.2. Se você utilizar a nossa marca ou se referir a ela de alguma forma que contrarie os nossos valores e que não seja relacionada à nossa parceria, você pode ser excluído do Programa.

3.12.3. A propriedade intelectual também inclui textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e qualquer conteúdo presente tanto na Plataforma da Loja Integrada, como na Loja de Temas e Serviços e na Loja de Aplicativos.

3.12.3.1. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa desses conteúdos. Se a Loja Integrada tiver a notícia de qualquer violação desse tipo, você será suspenso imediatamente da Parceria e ainda pode ser penalizado.

3.13. Confidencialidade. Enquanto durar a nossa parceria e até 3 (três) anos depois de encerrada, você não pode divulgar informações confidenciais da Loja Integrada que acesse durante a parceria, a não ser o que for necessário para o próprio andamento da parceria ou caso você seja convocado a fornecer dados para autoridades.

3.13.1. Essas informações confidenciais podem ser bancos de dados, segredos comerciais e industriais, estratégias utilizadas, softwares, etc. Se você divulgar essas informações com objetivos diferentes da parceria, pode ser responsabilizado e até mesmo condenado a pagar prejuízos que a Loja Integrada sofrer. O bom senso aqui outra vez!

3.14. Não Concorrência. Não seria nada legal se você, nosso Parceiro, tentasse convencer os seus clientes e lojistas da Loja Integrada a mudarem de plataforma, né? Pois é, você não pode indicar serviços concorrentes aos da Loja Integrada enquanto durar a nossa Parceria e até 3 (três) anos depois de encerrada. Se fizer isso, deverá indenizar os nossos prejuízos.

3.15. Independência. Somos empresas parceiras, mas somos independentes e autônomas. Nossa parceria não forma nenhum vínculo empregatício, nem formação de grupo econômico ou nenhuma outra forma de associação.

3.16. Fim da parceria. Caso você queira encerrar a nossa parceria, só precisa nos comunicar pelo e-mail parcerias@lojaintegrada.com.br. Da mesma forma, se nós não quisermos mais seguir, você será o primeiro a saber. Nos dois casos, você vai receber toda comissão pendente a que tiver direito, viu?

3.16.1. Nossa parceria também vai ser encerrada se você descumprir qualquer regra destes Termos e não resolver o problema em 10 (dez) dias, ou se houver falência ou recuperação judicial ou extrajudicial de alguém de nós.

3.17. A gente trabalha com tecnologia, então de vez em quando não conseguimos evitar alguns erros, né? Você entende que é possível que os nossos serviços apresentem instabilidade ou irregularidade e que a gente não se responsabiliza por prejuízos nesses casos.

3.18. Se a Loja Integrada for responsabilizada por qualquer obrigação sua, sofrendo prejuízos financeiros, você terá que reembolsar todas as despesas em até 5 (cinco) dias. Se atrasar o pagamento, será aplicada multa de 1% (um por cento), juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária. Aqui, quando a gente se refere à LI, estão inclusas as empresas do Grupo VTEX também, ok?

3.19. Privacidade e Proteção de Dados: a Loja Integrada se preocupa com a privacidade de seus clientes, parceiros e lojistas e toma todo o cuidado para que informações pessoais não sejam utilizadas de forma indevida. Você, como Parceiro, sabe que, se tiver acesso a dados pessoais durante a parceria, deve seguir a nossa Política de Privacidade, que você pode ler com calma.

3.19.1. Para facilitar, vamos resumir: existe uma Lei, a chamada “LGPD” ou “Lei Geral de Proteção de Dados”, que estabelece algumas regras para as empresas lidarem com dados pessoais, ou seja, todas as informações que permitem a identificação de pessoas. Nós seguimos essas regras e você também deve seguir, senão pode ser responsabilizado. Isso significa que nós não podemos utilizar os dados pessoais de maneira irresponsável, que nada tenha a ver com os nossos objetivos profissionais, e nem compartilhar com outras empresas ou pessoas.

3.19.2. Além disso, você deve estar atento e adotar medidas de segurança para que as informações que possui não fiquem disponíveis para qualquer um acessar. E, caso ocorra algum imprevisto, deve nos comunicar e atender as solicitações tanto da Loja Integrada como de autoridades.

Lembre-se, isso aqui é apenas um resumo para te explicar melhor. Todas as normas você pode ler tanto em nossa Política de Privacidade como na própria Lei.

3.20. É importante que você tenha o costume de reler estes Termos, para estar ciente de todas as suas responsabilidades e porque a Loja Integrada pode alterar alguns trechos quando julgar necessário, sempre com o objetivo de aperfeiçoar a nossa Parceria.

3.21. Se alguma das regras aqui descritas for declarada nula, ou seja, não puder ser aplicada, as outras continuam válidas.

3.22. Se houver qualquer problema em relação à nossa Parceria, nós sempre priorizamos a solução amigável. Se não for possível, é o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo o único competente para resolver ações judiciais.

3.23. Se você tiver qualquer dúvida sobre esse documento, pode conversar com a gente pelo e-mail parcerias@lojaintegrada.com.br.

3.24. Nós temos outros diferentes modelos de parceria, de Desenvolvimento de Negócios e de Aplicativos Multiplataforma. Esses são negociados caso a caso, diretamente com os times da LI.

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